Pra quem já esqueceu, a mídia nem sempre foi dominada por
deputados votando em nome da família ou de Deus. Um pouco antes dessa história
de impeachment, o assunto recorrente era o tal do ajuste fiscal. A história era
que o governo do PT tinha gastado demais, endividado o Brasil e, agora, tinha
que fechar a torneira e racionar o dinheiro pra não afundar ainda mais o país. A
direita contava essa historinha, a esquerda não compactuava e Dilminha, na
esperança de se ver nos agrados dos partidos centrais, fazia de conta que acreditava.
Pois bem, o impeachment, pelo jeito, vai rolar. Temer,
provavelmente, vai querer acelerar esse tal de ajuste e a lorota vai voltar.
Vão falar de corte de gastos, racionamento e enxugamento da máquina pública. Enfim,
é uma transferência de bem estar de uma grande quantidade das pessoas mais
pobres para um pequena quantidade de pessoas mais ricas. Justo? Na maioria dos
casos, não. Mas se você vestiu aquela camiseta da seleção brasileira e foi
desfilar na rua gritando asneiras e acreditando no caminho das maravilhas
propostas pelos messias Cunha e Temer, aí tudo bem, assim posso até pensar em
justiça.
Enfim, a questão é que quando a galera começa
a cair pesado nesse discurso de ajuste fiscal, uma questão sempre fica pairando
no ar e ela é raramente discutida nos principais meios de comunicação: ao invés
de cortar gastos, por que não aumentar os impostos? “Aumentar mais, Moacir! Cê
tá doido!” Calma, nervosinho. Não pra você, você é pobre, estou falando aumentar
pra quem consegue pagar. Eu sei...eu sei...aumentar os impostos num país em
recessão ia piorar o cenário de crise e blá blá blá...Esse é o discurso padrão,
mas existem saídas. Na verdade, vou mostrar que dá pra aumentar sim e dá pra
arrecadar legal. Digo mais, cortar gastos não é nem de longe a saída.
Nem todo imposto é igual
Para começar, tenho que esclarecer uma coisa. Como o
próprio título diz: nem todo imposto é igual. Há tipos de impostos que incidem
sobre a renda, outros sobre consumo e alguns sobre patrimônio. E adivinhe
só...isso faz toda a diferença. Quando alguém fala que deveria aumentar ou
diminuir os impostos, não especificar qual categoria é como se um médico tivesse
que amputar uma das pernas do paciante, mas não soubesse qual...péssima
analogia, mas é quase isso mesmo. A categoria do tributo é extremamente
relevante para que se possa chegar aos resultados almejados pelos policy makers (galera que faz essas
políticas de aumentar as coisas). Se é importante pra eles, é importante pra
nós, só assim dá pra discutir sério uma questão tão importante.
Você aí fazendo seu IR, nervoso e choroso, prometo que não
quero tirar seu dinheiro. Mas sabe aquele cara que mora na cobertura de um
prédio com uma praia particular, passa metade do ano em Miami, ninguém sabe
direito qual a profissão e parece que todas as pessoas ao redor, são, na
verdade, funcionários. Sabe esse cara? Pois é, eu gostaria que ele contribuísse
um pouco mais. Eu queria que a alíquota de IPTU do apartmento dele fosse maior.
Eu queria que ele pagasse mais IPVA sobre os inúmeros carros e que os ganhos
financeiros também fossem compartilhados. Claro que seria essencial também que
a porcaria do imposto sobre grandes fortunas fosse finalmente regulamentado. E
sabe por que eu queria isso? Por que sou invejoso, claro...Claro que não, né.
Na verdade é por que só assim seria justo. Quem tem mais deve pagar mais, quem
tem menos deve pagar menos. Não é tão difícil entender.
Sensibilidade da atividade econômica
Mas qual o porquê de eu ter falado sobre o IPTU, o IPVA e o
Imposto sobre grandes fortunas? Porque são alguns dos tributos mais comuns que
incidem sobre o patrimônio! O legal de imposto sobre o patrimônio é que a atividade
econômica não sofre tanto quando a alíquota desses impostos é aumentada. Pra
explicar isso é bem fácil, mas vou precisar da sua imaginação. É só pensar o
seguinte:
Imagine que você vende um serviço, vamos ver...pode ser
instalação de equipamentos de segurança, por exemplo. O município vai te cobrar
ISS, claro. Num determinado momento o maldito prefeito quer aumentar o tributo,
você pode: (1) repassar esse valor pro cliente; (2) você mesmo arcar com ele;
(3) ou dividí-lo. Não importa. O fato é que, desconsiderando os benefícios
indiretos dos serviços públicos, você que presta o serviço perde um bocado
nessa história. Se seu serviço ficar mais caro, vai ter menos gente procurando,
se não ficar, resta uma margem menor. Isso tem um impacto grande na atividade
econômica, pensa esse fenômeno numa cidade inteira, com todos os prestadores de
serviço.
Continue sendo o tal do prestador de serviço. Você tem uma
casa e paga o IPTU para o mesmo município. O prefeito, ao invés de aumentar o
ISS, aumenta o IPTU. Isso não faria muita diferença no fluxo de serviços e de
renda que você teria com seu trabalho, não é verdade? Poderia fazer diferença,
claro, mas de forma indireta e em menor grau (muito menor). Numa linguagem mais
técnica: a sensibilidade da atividade econômica em relação aos impostos sobre
patrimônio é menor do que a sensibilidade sobre os tributos incidentes sobre o
consumo. Espero que tenha entendido. Isso é ainda mais dramático quando impomos
a regra de que quem tem maior patrimônio, paga mais. Quem tem um patrimônio
menor, paga menos. E fica muito mais crítico quando analisamos os impostos
sobre ganhos financeiros, ou seja, sobre dinheiro que está fora do círculo de
produção.
A Triste Realidade Brasileira
A carga tributária brasileira é algo em torno de 33% do
nosso Produto Interno Bruto, o famoso PIB.
A média global dos países associados à OCDE (é um orgão internacional
que mede coisas, faz outras...não importa, é país pra caramba associado e você
só precisa saber isso) é de mais ou menos 35%. Até aí, tudo bem, né. Não falei
nada. Agora, para ilustrar o que disse anteriormente sobre como existe espaço
para tributar patrimônio, veja esse dado: a tributação sobre a propriedade no
Brasil representa apenas 3% do total recolhido, enquanto na média dos outros
países esse valor é de quase 6%. Míseros 3 pontos percentuais parece pouco, mas
lembre-se que estamos falando de valores em relação ao PIB, ou seja, em relação
à bilhões! É muita coisa. O triste mesmo é saber que 53% do que é arrecadado
pelo Brasil é proveniente de bens e serviços, justamente aqueles impostos que te
prejudicam. São impostos sobre consumo. A média do mundo é só de 32%. Quando
analisamos os impostos sobre transações financeiras, o caso do Brasil também é
deprimente: menos de 5%.
A tristeza em relação à composição tributária brasileira
vai muito além dos dados numéricos que mostrei. As heranças são violentamente
menos tributadas aqui do que são nos principais países do mundo. Nossa
progressividade quase não existe, é extremamente débil. E a cereja do bolo é
sempre a mesma história: a porcaria do imposto sobre as grandes fortunas que até
hoje não saiu do papel.
Essa tosquice tributária repercute intensamente na
economia do país concentrando a renda, prejudicando a criação de empregos,
parasitando o empreendedorismo e perpetuando a pobreza. Desse jeito, é óbvio
que problemas de recessão vão continuamente assolar o país. O pior de tudo é
que quando a coisa aperta, os poderosos, com medo de alguém querer meter a mão
nos seus bolsos, logo colocam a boca no trombone e gritão: corte de gastos! Corta-se
os gastos e o povo é quem sofre com a depredação dos serviços públicos. O que quero dizer é que existe sim espaço
para aumentar os impostos, mas pra isso acontecer tem que mexer no bolso de
quem tem a grana.
Por Moacir Liberato
Conheça mais: www.economanblog.wordpress.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário