É bem difundido no imaginário brasileiro que a corrupção no
governo é o grande responsável pela ineficiência dos serviços públicos. É bem
verdade que além dos recursos desviados, o que sobra é mal utilizado (tema que
pretendo tratar mais a frente, a responsabilidade da boa gestão pública).
Entretanto, devemos sair do senso comum e questionar para onde está indo todo o
montante resgatado pelo governo. Vale lembrar que (de forma desigual) o povo
brasileiro paga alta carga tributária, uma das maiores do planeta, ocupando a
12° posição. O grande questionamento que nos resta aqui não é o volume da carga
tributária (36,02% do PIB em 2012, segundo Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário – IBPT), afinal, países mais desenvolvidos e com melhores serviços possuem
cargas mais altas que as nossas: Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália
(43,5%) e Bélgica (43,2%). Precisamos pensar para onde está indo este dinheiro.
Poucas vezes vi na mídia sendo tratado o assunto com a
devida atenção. Em pleno período eleitoral, 3 candidatos a presidência da
república tocaram no assunto e foram silenciados de maneira radical: Levy
Fidelix, Luciana Genro e Eduardo Campos. Ninguém deu atenção às suas advertências.
Creditar a ineficiência dos serviços públicos, exclusivamente, ao governo federal,
aos estados e municípios é incorrer em um discurso que somente favorece a quem
realmente está ganhando com isso.
Acredito que precisamos revisar o sistema de dívida criado
para favorecer alguns grupos, investidores e bancos nacionais e estrangeiros. Ciro Gomes em muitos momentos falou
abertamente em debates sobre o problema, mas nunca propôs uma solução efetiva.
Já Rafael Corrêa, no Equador, colocou a auditoria da dívida como plataforma
política e foi sua base de campanha, e FEZ!
É interessante notar que o “economiquês” usado para
difundir ilusões econômicas garante a sobrevivência de grandes lucros a grupos
que usurparam nossa constituição e contaminaram o poder público criando
estratégias fundamentadas juridicamente para permanecer debruçando sobre o
dinheiro público. É o modelo liberal contemporâneo: Estado mínimo, mas
comprometido em transferir o dinheiro dos impostos para o setor privado.
Há algum tempo procuro informações concretas sobre a
destinação do nosso imposto. Para minha surpresa, descobri que não tem como
sabermos. Existe uma parte que vai para mãos protegidas, constitucionalmente,
garantindo que essa informação seja sigilosa. Vejamos o que diz o art 166,
parágrafo 3° da constituição brasileira:
“As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:
II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal;”
Existe então, dentro do nosso
ordenamento jurídico, algo que garanta o sigilo de informações sobre quem ganha
de fato com a dívida. No entanto, há setores da sociedade conscientes e
fortemente engajados na luta contra este abuso que vem ocorrendo desde, pelo menos, o início dos anos de 1970. Lucia Fattorelli é um desses nomes. Principal ativista do movimento Auditoria Cidadã (link: http://www.auditoriacidada.org.br/),
ela expõe com engajamento e preocupação a questão. Os quadros a seguir foram
retirados do sítio acima citado:
De acordo com esta tabela, percebemos que quase metade da
nossa arrecadação sustenta um sistema de dívida que não reduz, ao contrário, só
cresce. A previdência social no Brasil, ao contrário do que é religiosamente
pregado nos meios de comunicação e nas opiniões de imbecis liberalóides ditos
esclarecidos, não é deficitária, se auto sustenta, é um problema para o futuro
por ser um pacto intergeracional, entretanto, a contribuição, hoje, não representa
perigo.
Mas quem são esses que consomem 42%? Não sabemos. É a eles
que serve o artigo da constituição mencionado anteriormente. Mas podemos ter
uma idéia baseado no segundo quadro:
Ao nos depararmos com 47,4% indo para as mãos
de bancos nacionais e internacionais, acabamos ignorando esta entidade curiosa
chamada “outros” que come 3,12% da fatia.O tema do combate à corrupção e da
melhoria técnica e humana do setor público não deve ser esquecido. É central para o desenvolvimento do país. Se pegarmos alguns dados,
conseguimos ver que muito do serviço público no Brasil não caminha por
ineficiência e não por falta de investimento, a exemplo das universidades
públicas, nem por isso devemos continuar calados sobre a pilhagem ocorrida nas sombras de um sistema criado para gerar dívida sobre dívida, juros sobre juros.
Para quem desejar mais esclarecimentos deixo o vídeo da
palestra de Lucia Fattorelli e o artigo por ela citado “Anatomia de uma fraude
à Constituição” de Adriano Benayon e Pedro Antonio Dourado de Rezende:
Sobre a fraude na constituição: http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/fraudeac.html
O Assunto requer no mínimo debate. Esse é o tipo de
discussão que mina a credibilidade ao Partido dos Trabalhadores. Quando vemos
que Roberto Requião e Ciro Gomes são praticamente os dois únicos grandes nomes
da política nacional que discorrem sobre o tema, nos perguntamos por que o
partido dito dos trabalhadores não coloca como foco de sua discussão essa
aberração que acontece no âmbito jurídico-econômico.
Há um saque, roubo, pilhagem contra os brasileiros, para piorar, tal indecência tem a conivência e proteção do sistema jurídico, político e econômico brasileiro respondendo a anseios privados nacionais e internacionais. É algo que não pode mais ficar nas sombras do economiquês barato que cantarola Von Mises como se fosse a 9° sinfonia da economia mundial. O liberalismo é em si uma fraude, agora, uma fraude institucionalizada. Neste sentido, sim, podemos afirmar: o problema do Brasil é a corrupção!
Vale parafrasear o saudoso Bertold Brecht na "Ópera dos três vinténs": O que é o roubo a um banco, comparado com a fundação de um banco?
É fato que o sistema tributário no Brasil é falho. Uma das maiores cargas tributárias do mundo se localiza no nosso país, mas isso não é uma desculpa para o descuido com a destinação desse dinheiro e com a melhoria dos serviços públicos. Países com maior carga tributária, como Finlândia, Dinamarca e Suécia, têm um alto IDH, alta redistribuição de riquezas e grande igualitarismo social.
ResponderExcluirTalvez o problema seja o modo que pensa-se nesses tributos, o modo como se deixa manipular esse dinheiro. O sistema econômico vigente no Brasil é o liberalismo, que implica o livre-comércio, com o mínimo de interferência governamental. O livre-comércio não deveria ser restrito por imposição política de interesses particulares. Porém, nesse sistema econômico, grandes empresas acabam se impondo no mercado, monopolizando-o. É óbvio que haverá aqueles que desejam formar alianças, e é aí que entra, veja só, o governo. Todo um sistema de dívidas foi feito para sustentar essa aliança, e não são os nossos representantes lá do Congresso que estão no comando.
De todo o tributo arrecadado pelo país, 42% é destinado ao pagamento de juros e amortizações de dívida, como mostra o primeiro gráfico. Pouco mais de 47% dos beneficiados com esse dinheiro são bancos, tanto nacionais quanto estrangeiros, como mostra o segundo gráfico. Significa que, na prática, quase 21% dos nossos impostos vão para bancos. Em 2013, 1,13 trilhão foi arrecadado, então, mais de 237 bilhões foram para bancos.
Tomemos novamente o exemplo dos países nórdicos para apresentarmos uma solução a essa manipulação de mercado, com a quase cumplicidade do governo. O modelo econômico desses países tem em comum o suporte para um estado de bem-estar social universalista, voltado para melhorar a autonomia individual e a mobilização social, e assegurando a prestação universal de direitos humanos básicos. Estimulam bastante o individualismo, que exprime a liberdade e a afirmação de um indivíduo frente a um grupo, à sociedade ou ao Estado. Não é capitalismo, nem socialismo, é um sistema que tenta combinar o melhor de ambos, híbrido.
Além dos benefícios que esse sistema traz mencionados no começo deste texto (alto IDH e cia.), há uma experiência que ainda mostra sua superioridade frente ao sistema liberal. A política instituída na Suécia nas últimas décadas, uma política neoliberal, com livre mercado, resultou no crescimento mais rápido da desigualdade do que qualquer outra economia teve, dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual participam 34 países.
Levando-se em consideração esses aspectos, o sistema liberal não é o ideal. Ele permite esse roubo a que estamos sujeitos quando pagamos nossos impostos, que beneficiam não o governo, mas instituições predominantemente privadas. Há melhores métodos, e para os anticomunistas de plantão, esses métodos não precisam ser necessariamente socialistas.
O pagamento de impostos é um dever do cidadão. É também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. Eles são fundamentais para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento social do País. O dinheiro que você paga em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, parte considerável retorna aos estados e municípios para ser aplicada nas suas administrações. Recursos importantes são destinados à saúde, à educação, à programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como o Fome Zero e o Bolsa Família. Parte dos recursos obtidos com impostos vai para programas de geração de empregos e inclusão social, tais como:
ResponderExcluirplano de reforma agrária; crédito rural para a expansão da agricultura familiar; plano de construção de habitação popular; saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades. Outra parte dos impostos arrecadados é destinada à:
construção e recuperação de estradas; investimentos em infra-estrutura; construção de portos, aeroportos; incentivos para a produção agrícola e industrial; segurança pública; estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia; cultura e esporte, e defesa do meio ambiente. Na teoria é lindo, mas na prática vai pro bolso dos governantes mesmo.
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ResponderExcluirTodos nos sabemos da importância de pagar os impostos , que é uma forma de cooperar com os serviços públicos que o governo nos oferece . Aliás , que o governo deveria oferecer . A pergunta mais comum entre os cidadãos é , para onde vai os nossos impostos ?
ResponderExcluirBom , o dinheiro que nos pagamos em impostos é utilizado pelo Governo Federal . Uma parte do mesmo vai para os estados e municípios para ser administrado .Outra parte é para a saúde , educação e programas ligados a cidadania . Percebemos que na teoria os impostos parecem ser bem divididos , é uma pena que na prática não seja assim também . Já é comum assistirmos jornais é ver o quanto a corrupção é presente no Brasil , presenciamos muitos casos de políticos que desviam verbas públicas que saem do nosso bolso e que eram para ser aplicadas para melhorias na nossa cidade . Nosso país precisa de uma fiscalização mais rigorosa em relação a esse assunto , precisamos de um governo digno , que realmente esteja preocupado com a nossa realidade .
Em um país de mensalões, cuecas recheadas e malas de dinheiro que circulam na bagagem da impunidade, não poderia esperar um resultado diferente. O Brasil é dentre todos os pesquisados, o que menos devolve recursos para a população.
ResponderExcluirO orçamento brasileiro é engessado por despesas com funcionalismo (nem sempre eficiente), juros da dívida que se arrastam ao longo dos anos e uma previdência falida, além de investimentos mal conduzidos (como as obras da Copa, Olimpíadas e outros elefantes brancos arcados pelos contribuintes), e generosos benefícios fiscais a grandes corporações mundiais (como a FIFA).
Em média, 35% da riqueza produzida no Brasil saem do nosso bolso e vão parar nas mãos do governo que nos mesmos elegemos para administrar de maneira eficaz estes recurso. O país arrecada muito com tributos, mas ocupa apenas a 84ª posição no ranking de desenvolvimento.
Será que algum dia teremos transporte público de qualidade, hospitais com atendimento digno, segurança e escolas públicas com qualidade superior. Infelizmente enquanto a urna não for bem utilizada e não cobrarmos a contraprestação dos governos; continuaremos pagando caro por nossos erros e omissões.
O povo brasileiro é ludibriado a todo instante, muitos brasileiros ainda não se deram conta de que em tudo que consumimos está sendo aplicado um juros absurdo.
ResponderExcluirA Prefeitura cobra impostos, taxas e contribuições (tributos) para poder ter dinheiro para cumprir as suas obrigações, como asfaltar ruas, construir escolas, hospitais, pagar os médicos e professores, e muito mais coisas como, a energia elétrica, o telefone e o combustível usados por todos nós. Uma parte do dinheiro da Prefeitura vem dos tributos pagos pela população do município. O IPTU e o ISS são os dois impostos que mais rendem dinheiro para a Prefeitura. A população não paga imposto só para a prefeitura. Paga também para o governo estadual. O principal tributo estadual que pagamos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMS. Ele é cobrado sobre a venda de mercadorias e serviços, desde o feijão até o automóvel de luxo. A sociedade também paga impostos para o governo federal. O Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI estão entre os principais impostos federais arrecadados. O IPI é pago quando da venda dos produtos industriais, como por exemplo, uma geladeira, um fogão, ou uma máquina de lavar. O Imposto de Renda é pago pelos trabalhadores que recebem remunerações a partir de um certo valor e também pelas empresas. Podemos ver, que com todos os tributos que pagamos, o governo não consegue oferecer a população os serviços do qual é sua obrigação, como (escolas, asfaltos, postos de saúde, moradia, etc). É direito do cidadão cobrar saúde, educação, etc... E ser informado aonde está sendo aplicado o dinheiro público. Um dos motivos pela inadimplência governamental, é a má administração do governo. E outro fator que se destaca nessa desordenada distribuição de tributos, é a corrupção, na qual tais indivíduos conseguem obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse.
Os impostos são necessários para manter o país em ordem. Entretanto é preciso que seja feita uma melhor administração dessa arrecadação, para que o mesmo seja desenvolvido em obras que atendam a todos de forma eficaz, retornando assim, a parcela paga do contribuinte.
A população brasileira está enfrentando um problema financeiro mais terrível dos últimos tempos. O maior problema citado é os gastos e impostos, isto é, os produtos importados que estão cada vez mais fazendo parte de nossas vidas.
ResponderExcluirOs nossos impostos estão em tudo em que fazemos, mas a partir do momento em que há corrupção, toda a população está sendo roubada. Os impostos são investidos em hospitais públicos, postos de municípios, escolas públicas, creches e etc, para todos os órgãos públicos.
Um bom exemplo de investimentos através de impostos que vai para a população é o SUS (sistema único de saúde) que todo o benefício é para a população brasileira. Mas não podemos dizer apenas coisas "bonitinhas", pois uma boa parte dos impostos (a metade dele) vai para o bolso daqueles que diz que nos representa, que nós mesmos escolhemos através das eleições para nos representar.
Diariamente, do momento em que acordamos até a hora em que vamos dormir, assumimos despesas que, na maioria das vezes, não percebemos. A cada produto consumido ou serviço utilizado e até mesmo, e principalmente, na atividade produtiva que realizamos, temos embutido em preços e nos rendimentos, impostos, contribuições e taxas.
ResponderExcluirApesar dessa convivência diária com a chamada carga tributária, a maioria de nós, contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas que têm de pagar tributos), desconhece o que significam cada um de seus componentes e a diferença entre eles. Há até o costume de se generalizar, nomeando tudo simplesmente como imposto, quando, na verdade, o imposto é apenas um dos três tipos de tributos existentes.
Além desses tributos, previstos no Código Tributário Brasileiro, existe o empréstimo compulsório, que foi acrescentado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa modalidade é uma espécie de tomada de dinheiro, a título de empréstimo, que o Governo faz em determinadas situações de emergência, para futuramente restituí-lo ao cidadão. Somente a União pode determiná-lo.
Todos nos temos o dever de pagarmos nossos impostos, pois através deles os políticos teriam que fazer melhorias nos serviços públicos. Porem não e bem isso que vem acontecendo, pois o Brasil e dos países que tem as maiores taxas de impostos do mundo porem, os serviços públicos estão em péssima qualidade pelo fato que no Brasil os políticos nos invés de aplicar nossos impostos nos serviços públicos ele são corrupção a cada dia que passa e um escândalo diferente envolvendo políticos brasileiros. A melhor medida a ser tomada seria disponibilizar para a população a onde estão sendo aplicados nossos impostos e penas mais severas aos políticos para com isso acabem um pouco com a corrupção e ocorram melhorias nos serviços públicos. Alem dos impostos mais conhecidos como IPTU IPVA pagamos impostos também em tudo que compramos eletrônicos alimentos tudo que e comercializados contem imposto
ResponderExcluirDiariamente pagamos impostos em tudo o que compramos, seja lá o que for o Governo nos toma tudo a todo o momento. E afinal, para onde vai? Afirma-se que são investidos em coisas fúteis e desnecessárias, que convém somente aos superiores da cúpula governamental.
ResponderExcluirTais impostos poderiam ser investidos, em sua boa parte, na saúde e na educação. Algumas das áreas mais precárias em nosso país, se esta quantia fosse investida de forma correta e concisa, muita coisa já teria melhorado e as áreas, que hoje são defasadas, estariam em um grande avanço.
A menos de sete meses das eleições, as campanhas eleitorais estão a pleno vapor, como as imagens desajeitadas dos políticos pulando Carnaval deixaram claro. Passado o reinado de Momo, uma discussão séria dos problemas brasileiros, com propostas e soluções, viria bem a calhar, mas não está acontecendo.
ResponderExcluirO que os presidenciáveis deveriam discutir? Assuntos não faltam. Só no campo econômico, propostas para melhorar muitas áreas em que o Brasil vai mal deveriam abundar, olha o vírus carnavalesco aí de novo.
Até quando nós, brasileiros, vamos pagar impostos de países ricos e receber serviços públicos de países pobres? Os impostos aqui são padrão FIFA, já os serviços públicos.
Em dois países emergentes a carga tributária é maior do que aqui; em outros 153 países, ela é menor. Dos mais de R$ 5 trilhões em riqueza que o país vai gerar neste ano, quase R$ 2 trilhões serão desviados das famílias, onde poderiam alimentar o consumo, e das empresas, onde poderiam virar investimentos, para o setor público, através de impostos, taxas e contribuições. Onde vai parar todo este dinheiro?
Seria na infraestrutura? De acordo com o Índice de Competitividade Global (ICG) do Fórum Econômico Mundial, que compara diversos indicadores entre 148 países, ranqueando-os do melhor ao pior, aparentemente não. Em qualidade de infraestrutura, o Brasil está em 103º em ferrovias, 120º em rodovias, 123º em aeroportos e 131º em portos. Dos quase R$ 2 trilhões que pagaremos em impostos, apenas pouco mais de R$ 100 bilhões serão investidos em infraestrutura. Um valor parecido será desviado por corrupção.
Ainda sobra mais de R$ 1,7 trilhão. Vai para a educação? O ICG sugere que não. Poucos vão à escola. O Brasil está em 69º em acesso à educação básica e 85º em acesso à universidade. E quem vai aprende pouco. Estamos em 121º em qualidade de ensino universitário e 129º em qualidade de ensino básico.
Neste caso, o dinheiro deve ir para a saúde. Será? Somos o 74º país em mortalidade infantil e o 78º em expectativa de vida.
Então, deve estar sendo investido em pesquisa, desenvolvimento, inovação, produtividade e competitividade? Não parece. Estamos em 112º em número de cientistas e engenheiros em relação ao tamanho da população, 136º em qualidade de ensino de matemática e ciências, e 145º em total de exportações em relação ao tamanho da economia.
Que o Brasil tem uma alta carga tributária já sabemos, a tributação está em IPTU, IPVA, no preço dos produtos e serviços e isso é o que mais contrária a população, é muito dinheiro para pouco retorno. Não temos um Índice de Desenvolvimento Humano como o da Bélgica muito menos como o da Noruega. Temos a sexta maior economia do mundo sofrendo com uma crescente inflação, claro que há uma má administração de recursos e nem por isso podemos condenar o governo, apenas julgando, colocando-o como único vilão, temos nossa parcela de culpa, invés de "pedras na mão" temos que fazer a fiscalização (Que pode e deve ser aplicada em diversas áreas governamentais, é um direito nosso! ) E esse é o déficit do brasileiro, a falta de fiscalização. O governo maquia as situações e a maior parte da população aceita e não procura além do que é mostrado. Podemos acompanhar isso no site: http://www.impostometro.com.br/
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