Sangre, MST!

É o desejo de muitos.

           Peço licença para pensarmos juntos um tema delicado.

Sem questionar a estrutura agrária do Brasil, parcela importante da população brasileira vocifera ódio contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em tempos de ondas conservadoras a situação se agrava, não para o MST. Na verdade apenas fica evidente o que acontece constantemente nas lutas campesinas pelo Brasil a fora. A onda conservadora se converte em práticas de violência de maneira mais descarada e com a conivência do Estado.

Nos últimos dias as denúncias de abusos contra integrantes do MST vieram à tona nas redes sociais e repercutiu na grande mídia. De acordo com o G1 “Confronto entre MST e polícia deixa mortos e feridos no sudoeste do PR”, para o portal R7 “Confronto entre MST e policiais deixa 2 mortos no PR” e para a BandNews “Integrantes do MST são mortos pela polícia no Paraná”.

Em Rondônia (em que a coisa não foi grave como no Paraná) as notícias circularam da seguinte maneira: G1 – “MST é expulso de propriedade e acampados se alojam em ginásio” e “Acampamento do MST é incendiado um dia após serem expulsos, em RO”. Esse tipo de manifestação ideológica nos meios de comunicação no Brasil é constante e constrói no imaginário da população certas (discutíveis) verdades que pouco são trabalhadas com a real profundidade que necessitam os temas.

Para o espanto de um analista social, a notícia menos “ideologizada” que se pode encontrar é precisamente o posicionamento oficial do MST: “Sem Terra são assassinados no Paraná”. As investigações a cerca do que ocorreu nos acampamentos Dom Tomás Balduíno (PR) e Hugo Chavez (RO) ainda estão em fase inicial, entretanto, as alegações das partes e o histórico de violência contra o MST deixa claro de fato o que vem acontecendo nesses locais.

Em ambos os casos o relato é muito semelhante: de um lado os Sem Terra, movimento social organizado que tenta reivindicar a reforma agrária, de outro, grandes latifundiários protegidos pelo aparelho do Estado e por forças privadas de segurança. Nosso código civil é burguês, sem dúvida o direito à propriedade ocupa em nosso ordenamento jurídico a mesma posição que o direito à vida. Essa lógica mantém o sistema que estamos inseridos: o capitalismo não se sustenta sem a proteção da propriedade privada.

É claro que a ocupação de terras improdutivas é um evento fora da lei burguesa. Afinal de contas, a propriedade, seja dado o uso que for, é direito inalienável na filosofia do direito que aprovamos enquanto nação. Entretanto, qualquer um que exercite o pensamento crítico perceberá que o direito não é uma pedra imutável e que caso fosse, não haveria necessidade de existir instituições como Senado Federal, Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas dos Estados e Assembleias Municipais. O direito sobre a propriedade agrária no Brasil tem que ser rediscutido há pelo menos 200 anos. Essa discussão nunca foi efetuada e um novo pacto social não foi formado em relação à posse da terra.

Em uma economia substancialmente agrária, a posse da terra não pode ser tratada como elemento tangencial do desenvolvimento econômico e social do país. Deveria ser assunto central. Apresentando superávits estrondosos (mesmo em meio a atual crise econômica que o país passa) o agronegócio representa o interesse de boa parte de nossa elite econômica. No entanto, esse modelo de desenvolvimento voltado para a agroexportação (cara herança colonial) não representa o interesse da maioria, mas sim a degradação do meio ambiente e o desrespeito à vida para o enriquecimento de alguns poucos.

A comida na mesa, aquilo que esperamos do agronegócio, vem de fato da agricultura familiar. Cerca de 70% do consumo interno de alimentos é abastecido por essa modalidade produtiva que obedece, rigorosamente, outros critérios que não a experiência colonial que ainda persiste nas atividades da agroindústria brasileira. Esse modelo produtivo é adotado pelo MST e talvez por isso motive tanta insatisfação entre os grandes produtores.

Mais revoltante que o posicionamento dos grandes agricultores e de sua representação política, a bancada ruralista (afinal esses setores defendem seus interesses em uma clara guerra de classes), é espantoso o comportamento de alguns setores da sociedade que apoiam medidas como assassinato, tortura e outros tipos de violência contra homens, mulheres, idosos ou crianças que lutam pelo direito ao acesso a um pedaço de terra para cultivo.

No Brasil, discutir reforma agrária é literalmente pedir para morrer. Isso não é novidade alguma, basta ter contato com algum Sem Terra para comprovar essa afirmação. A estrutura coronelista da política brasileira, apesar de significativos avanços democráticos nos últimos tempos, nos sertões do Brasil continua intocável. Os últimos acontecimentos mostram isso claramente.

Os meios de comunicação afirmam a existência de um “confronto” entre Sem Terra e a Polícia, outros chegam a adotar como verdade a tese muito mal explicada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná de que Sem Terras tivessem armado uma emboscada para gratuitamente assassinar policiais que iam verificar um incêndio no local. Todos sabem que o MST no Brasil não constitui movimento de guerrilha e não se posiciona a favor da luta armada. Talvez até por isso seja tão fácil para lattifundiários formarem pequenas milícias armadas compostas por jagunços para assustar, intimidar, torturar e até matar militantes do MST.

O resultado da parca discussão sobre a propriedade agrícola em um momento de avanço fascista no Brasil é esse: o fim da auto censura para apoiar atrocidades como assassinatos de trabalhadores. É assustador ver jovens se manifestando nos comentários dos sites de notícia a favor de tais atos de violência e pedindo por mais violência.

Eis abaixo alguns exemplos da tolerância política no Brasil: