Superávit Primário e o mito da domesticalização das contas nacionais

Por Moacir Liberto

Desde a reeleição de Dilma Roussef para a presidência do Brasil, talvez o assunto nacional mais discutido nos meios jornalísticos tradicionais seja o Ajuste Fiscal. É comum que o cidadão queira entender mais sobre o assunto, uma vez que por todos os lados se vê ou escuta essa expressão. Ajuste Fiscal aqui, Ajuste Fiscal ali, Superávit, dívida pública, juros e algumas outras dezenas de palavras menos frequentes. Curiosas, as pessoas procuram por informações e, facilmente, as encontram. O problema é que normalmente os meios de comunicação mais tradicionais costumam ser tendenciosos ao discorrerem sobre assuntos políticos e econômicos. Um dos principais tópicos alvo de tendenciosidade são as políticas de corte de gastos ou austeridade fiscal. Dentro desse tipo de política econômica uma expressão adquire valor maior: superávit primário.

Muitas vezes vejo tentativas de explicação sobre o que seria o superávit primário e por quais motivos uma política de austeridade fiscal seria importante. Na maioria das vezes, as explicações recaem no que chamo de mito da domesticalização das contas nacionais. Esse não é um nome oficial, é algo que eu costumo dizer (não coloque esse nome em alguma prova de economia ou artigo, hein. Escrevo esse nome aqui pela liberdade que um blog me dá).

O mito costuma começa assim:

“Ora! O governo gastou demais, agora precisa poupar. Veja bem...”

Depois inicia-se a analogia que tem como objetivo fazer o leitor entender de forma mais fácil o conteúdo indigesto da economia.

“É como na sua casa. Se você está gastando mais do que ganha, precisa cortar gastos, assim pode gerar poupança e fazer investimentos ou gastar com qualquer outra coisa. É por isso que o corte de gastos é importante, entendeu?”

Pronto, está quase completo, faltam só mais alguns detalhes.

“Se você começa a se endividar demais, ninguém mais vai querer te emprestar dinheiro, vai ficar com o nome sujo. Seria o mesmo com o Governo.”

Aí está, agora sim. O mito está completo.

Pois bem, afinal, por que isso está errado? É difícil compreender quais seriam os motivos que tornariam as contas do governo diferentes da nossa, não é mesmo?

Você diz: sim, afinal tudo é dinheiro e com dinheiro a regra é bem simples, o quanto você ganha menos o quanto você gasta é o que determina quanto vai sobrar. Não tem jeito de fugir disso, não é verdade?

 Sim, é verdade, basicamente é isso mesmo, mas existe uma diferença crucial em como as coisas funcionam na sua casa e como elas funcionam para o tesouro: na sua casa, o quanto você vai ganhar no mês seguinte não tem uma relação direta com o quanto você gastou no mês anterior, já para o Governo essa relação é fortíssima.

Vou explicar melhor.

Você	Governo
1 - Gasta mais do que ganha	1 – Gasta mais do que ganha
2 - Corta gastos	2- Corta gastos
3 – Gera poupança	3 – Desestimula a economia
	4 - Recessão
	5 – Menos arrecadaçao
	6 – Queda na receita do Estado
	7 – Mais dívida

 (1)Você está gastando mais do que está ganhando. Tudo bem, (2) corte gastos e poderá entrar em uma situação de (3) geração de poupança. Simples assim.

Agora vamos para o caso do governo. (1)O governo está gastando mais do que está ganhando, ele pode (2)cortar gastos, os cortes (3) desestimulam a economia, indústrias que precisavam de demanda do Estado param de produzir, beneficiados de previdência param de consumir, há desemprego o que gera mais receio e menos consumo. A economia entra num (4) ciclo de recessão. (5)O valor arrecadado de imposto sobre circulação de mercadorias, renda e outros diminiu. (6) Há queda nas receitas de Estado. O quanto o governo terá de poupança ainda é o mesmo: o quanto recebe menos o quanto gasta, mas ao tentar diminuir seus custos, normalmente diminui mais ainda suas receitas.

Para explicar sobre a credibilidade de governo, preciso falar sobre o que é o superávit primário. Esse conceito é puramente contábil e sua forma de cálculo varia ao longo do tempo. A mudança de maneira de calculo do superávit primário são conhecidas como manobras contábeis. E por que elas são realizadas? São realizadas para que o Governo possa gastar mais. O governo não pode simplesmente gastar e levantar os ombros “gastei mesmo e daí?”? Não, antigamente podia, mas desde a lei de responsabilidade fiscal, há meta para superávit primário e ela deve ser respeitada, essa meta está contida todos os anos na LDO (lei de diretrizes orçamentárias).

Agora você me pergunta, mas o que é isso? Muda a forma de calcular, é poupança? Pra que serve? Fica em um cofre esperando uma hora pra usar? Tá, já vou responder.

A forma de calcular varia, mas a grosso modo calcula-se da seguinte forma: receitas não financeiras menos gastos não financeiros. Se seu saldo for positivo o valor não fica quieto ou guardado, ele serve para pagar o juros da dívida pública. Agora ferrou, quê? O Estado faz os gastos que precisa para se manter (pagamento de funcionários, transferências, subsídios, previdência), depois, com o que sobrar ele paga o juros da dívida pública, se sobrar mais um pouco ele paga o principal (superávit nominal).

Putz, é importante demais fazer isso então, já que só assim podemos diminuir nossa dívida. É, só assim pra diminuir mesmo, mas quem disse que precisamos diminuir, talvez no curto prazo não haja tanta necessidade assim.

Vamos supor que você empreste dinheiro para alguém, se ele não te pagar na data combinada, você vai ficar chateado, claro. Mas e se ele pegar emprestado com outra pessoa para te pagar, você se importaria? Enquanto estiver recebendo seu principal acrescido dos juros combinados na data devida, está tudo bem pra você, não é verdade? Com o Estado é a mesma coisa, ele sempre pode rolar a dívida e os devedores não se importam como ele está fazendo isso. A determinação da taxa de juros em relação ao risco dos títulos viaja por muitos outros fatores além do estoque da dívida pública.

Nossa, mas isso vira uma bola de neve, e chega uma hora que não dá mais pra fazer isso.

Verdade, mas veja bem. Vamos analisar a situação do Brasil atual, qual a melhor opção: 1 – política de austeridade colocando a economia em recessão e minando a capacidade de arrecadação ao longo do tempo até culminar em um cenário catastrófico de desemprego e endividamento público. OU 2 – Aumento da dívida até o economia se recuperar, aumentar a capacidade a arrecadação e depois fazer a manutenção da dívida. Existem algumas técnicas para que cada uma dessas opções não sejam tão extremas, mas é basicamente isso. A dívida é um meio para um fim ou a dívida é um fim nela mesma? Essa é a pergunta a ser respondida.